Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.

Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.

Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Erro na certidão de óbito gera indenização

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

TJSP mantém júri que condenou dois réus por homicídio de vizinho

Vítima discutiu com mãe dos acusados.

Viúva que se casou novamente deve continuar recebendo pensão

Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária

Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbido

O magistrado ressaltou que o laudo pericial comprovou que a filha do segurado é incapacitada totalmente para o trabalho.  Além disso, os depoimentos das testemunhas confirmaram que a invalidez da autora ocorreu antes do óbito de seu pai

Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

Justiça mantém prisão de modelo acusado de matar designer

A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver fundamento na decretação da prisão, que seria, ainda, ilegal e inconstitucional

Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável, diz TJ

Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos

É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.

Justiça Federal concede pensão vitalícia a companheiro de ex-servidor público

A decisão divulgada ontem (03) é inédita na 3ª Região que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho